Ao comprar pela internet em um site estrangeiro, seja da China, Estados Unidos ou qualquer outro país, a mercadoria segue de navio ou avião para o Brasil, e a primeira parada é a Unidade de Tratamento Internacional. Essa unidade é o setor de triagem dos Correios, interligado à Receita Federal.
No processo de triagem todas as encomendas passam por raio-x para o conteúdo ser analisado e garantir que o pacote não contém alguma mercadoria ilegal, como drogas, armas de fogo, tabaco, cigarros entre outros. Veja aqui a lista completa de ítens proibidos. Dependendo do conteúdo, o pacote poderá ser liberado, confiscado ou devolvido ao remetente.
A mercadoria ainda poderá ser encaminhada para a ANVISA (suplementos alimentares não autorizados, anabolizantes, remédios, etc), IBAMA, VIGIAGRO, ou o Departamento do Exército (armas de fogo ou brancas). Se for encaminhada para esses setores o prazo de entrega pode ser afetado para cumprir normas da RFB e do órgão governamental competente.
Passando por essa triagem, o que inclui a análise da encomenda e sua classificação, e se não for encaminhada para um dos órgãos competentes, a encomenda é liberada e ela vai para o CTCI (Centro de Tratamento do Correio Internacional). É neste centro que é feita a análise para possível tributação da mercadoria.
Veja a seguir o que é o CTCI e quais as chances da sua encomenda ser tributada pela Receita Federal.
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O que é o CTCI
Centro de Tratamento do Correio Internacional (CTCI) é uma repartição dos Correios que centraliza toda a correspondência internacional.
Dependendo do tipo de envio o pacote será encaminhado para um dos três CTCI do Brasil:
– São Paulo: para encomendas expressas (EMS, UPS, FedEx…)
– Rio de Janeiro: encomendas não expressas, acima de 1Kg
– Curitiba: todas as outras encomendas
Ao passar pelo CTCI, a encomenda pode ou não ser tributada. Se a encomenda tiver valor igual ou inferior a US$ 100, na teoria não pode ser tributada.
Se ela tiver valor superior, pode acontecer de ser taxada, já falamos aqui no site sobre o fator “sorte”, pois o sistema de triagem é manual e funciona, por enquanto, aleatoriamente por amostragem. Pacotes pequenos e de baixo valor geralmente não são selecionados.
Nesta etapa da entrega o pacote pode esperar até 90 dias por uma possível triagem, por conta da grande demanda de encomendas. Há casos em que o pacote não fica sequer 7 dias e é liberado, outros, mais de 90 dias. Como dissemos, é o fator “sorte”.
CTE e CDD
Após a liberação a encomenda é encaminhada para o CTE (Centro de Triagem de Encomendas), onde será enviada para o CDD (Centros de Distribuição Domiciliar) de sua cidade, e finalmente a entrega em sua residência.
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Se o pacote for taxado, você receberá uma notificação em casa. Dirija-se à agência dos Correios mais próxima para o pagamento dos tributos aduaneiros.
Os valores dos tributos são calculados sobre o valor do produto (incluindo o frete). Se o valor informado pela RFB para o cálculo dos impostos for superior ao valor que você pagou pelo produto, você pode solicitar a revisão do imposto de importação.
Para saber o passo-a-passo de como solicitar essa revisão, clique aqui.
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