Se você pretende viajar para fazer suas compras no Paraguai e está na dúvida de quanto pode gastar sem precisar declarar e pagar impostos alfandegários, aqui explicamos as cotas de isenção de impostos para o Paraguai e outros países e fronteiras.
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Para pessoas físicas, as normas da Receita Federal para compras no exterior são bem simples, e há dois tipos de cotas de isenção: para viagens terrestres e para viagens aéreas ou marítimas.
Cotas de isenção: por terra
Para as compras no exterior em viagens feitas por terra, a cota de isenção é de US$ 300 (trezentos dólares americanos).
Cotas de isenção: por ar e mar
Para as compras no exterior em viagens aéreas ou marítimas a cota de isenção é de US$ 500 (quinhentos dólares americanos).
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Vale lembrar que essa cota é apenas para viagens aéreas e marítimas, ou seja, por mar apenas. Essa cota não se aplica a viagens feitas por rios. Neste caso, a cota para viagens feitas por rios que fazem fronteira é a mesma cota de viagens por terra.
Cota de isenção adicional
Para viagens aéreas e marítimas ainda há uma segunda cota de US$ 500 para ser utilizada nos free shops dos portos e aeroportos brasileiros apenas, ou seja, se você viajou de avião para o Paraguai ou qualquer outro país e está voltando com US$ 500 em bens e produtos, você ainda pode gastar mais US$ no free shop na hora que desembarcar no Brasil.
Cotas de isenção: informações relevantes
As cotas de isenção são para produtos importados que não estão na lista de bens do viajante. Itens que configuram como bagagem e bens do viajante não precisam ser declarados, independente do valor do produto.
A cota é válida por 30 dias, somente após esse período é permitido usufruir destas isenções novamente.
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