Infelizmente não é de hoje que a Receita Federal aplica multas abusivas em smartphones comprados em lojas chinesas, como Banggood, GearBest e AliExpress.
Recentemente, muitos usuários relataram que estava havendo uma “perseguição” aos produtos comprados no AliExpress, sobretudo no que diz respeito a smartphones.
Esses usuários tiveram seus smartphones taxados e multados com a justificativa de que ocorreram violações das regras de importações no que se refere a declaração aduaneira. É fato que muitas pessoas usam dessas artimanhas para fugir da tributação. Mas será mesmo que todos os usuários que foram multados curiosamente no mesmo período realmente cometeram tais violações?
E mais? Será que isso também está acontecendo nas encomendas da Banggood? Será mesmo que uma loja virtual séria e sólida está violando as regras brasileiras? Pelo benefício da dúvida, saiba o que fazer se for tributado e multado em smartphones comprados na Banggood:
Neste artigo:
Tire “print” de todas as informações referentes ao produto
Antes de informar Banggood sobre o que está acontecendo, você deve tirar prints (fotos da tela do seu smartphone ou computador) sobre todos os processos da importação.
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Ou seja, quando entrar no “Minhas importações”, tire foto do motivo pelo qual foi multado, além de tirar foto do DIS (boleto de pagamento de tributos) para que você possa contestar e argumentar frente a loja virtual.
Solicite revisão do imposto se não houver justificativa
A solicitação de revisão de imposto não funcionará nesse caso, a não ser que a Receita Federal aplique a multa sem justificativa. Nesse caso, solicite a revisão anexando a DIS para comprovar o valor pago no smartphone.
Se o produto tiver valor inferior ou até US$ 100, você ainda poderá mencionar o Decreto-Lei 1804/80, que estabelece isenção em encomendas postais destinadas a pessoas físicas no valor de até US$ 100. Nem sempre funciona, mas vale a tentativa!
Na pior das hipóteses, a Receita manterá a multa, mas apresentará a justificativa, que será útil na hora de entrar em contato com a loja virtual para solicitar um possível reembolso.
Entre em contato com a Banggood
Se você for tributado e pior, multado, você deve entrar em contato com a Banggood para informa-la da situação. É importante deixar claro que você precisará ter paciência, pois nem sempre será atendido por um atendente compreensivo.
Muitos dos atendentes de Banggood apenas dirão que você deve pagar a taxa e a multa e é nesse momento que você deverá explicar que não poderá pagar multa. Faça isso apresentando os prints, onde a Receita Federal justifica a multa aplicada.
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Normalmente, a Receita Federal informa que a loja declarou um valor que não corresponde a realidade. Ou seja, é nesse momento que você poderá argumentar que não solicitou tal artimanha e que por isso não pagará o DIS. O que significa que o produto retornará a Banggood.
Na melhor das hipóteses, o atendente irá propor reembolsá-lo parcialmente para que você possa pagar a taxa e multa do smartphone e assim, recebê-lo. Porém, se ele continuar insistindo que você deve arcar com o DIS, entre em contato novamente e fale com outro representante.
Se preferir, pode mandar um e-mail para [email protected], informando o código do pedido e o motivo do pedido do reembolso. Ah!Não esqueça de anexar os prints e o DIS.
E no caso de devoluções, como pedir o reembolso?
Se você deseja devolver o smartphone a Banggood por achar que a taxa e multa são altas demais, mesmo com reembolso parcial, saiba que você pode não ser reembolsado e perder seu dinheiro:
A Receita Federal na maioria das vezes nem devolve produtos importados. Ou seja, provavelmente não haverá devolução do smartphone a Banggood e como a loja virtual não receberá o produto, não haverá reembolso.
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Muitos produtos ficam retidos e depois são leiloados por migalhas na internet e o dinheiro arrecadado vai todo para a Receita Federal. Portanto, assim como temos muita sorte de não sermos tributados as vezes, também podemos ter muito azar, como na situação descrita.
O importante é ter consciência que a tributação pode e irá te contemplar um dia. Então, não solicite que as lojas virtuais declarem valores muito baixos a produtos visualmente caros. E caso você seja multado injustamente, insista em conseguir um reembolso parcial com a loja virtual, conforme as dicas descritas acima.
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William Pompeo
Web designer gaúcho que adora novidades, apaixonado pela tecnologia e por tudo que ela possa oferecer. Idealizador e editor do site ComprasImportadas.com