“A partir de 1º de janeiro de 2020, todos os pedidos que chegarem ao Brasil devem incluir CPF. Caso contrário, os produtos não poderão passar pela alfândega e podem até ser confiscados”. Essa é a mensagem que os usuários do AliExpress vem recebendo nos últimos dias.

Pois é, essa é a mais nova exigência dos Correios e afeta toda e qualquer encomenda comprada fora do Brasil. O motivo é a suposta otimização do processo de desembaraço alfandegário, que teoricamente, será mais rápido e eficaz.

Algumas lojas chinesas afirmam que o CPF irá constar na etiqueta de endereço de todos os pacotes enviados ao Brasil e que a falta dessa informação impedirá o produto de chegar ao destinatário. Sendo devolvido ou até confiscado.

Teoricamente, a medida também evitaria problemas como multa por falta de documentos, tornando o processo de tributação mais ágil também, já que as encomendas conteriam as informações necessárias para a análise da Receita Federal.

Ofertas Amazon

Fritadeira forno 3 em 1 Oster 220V - OFRT780, Modelo: OFRT780-220VR$ 722,90

Cortador de legumes, alho, cebola e outros alimentos profissional e multifuncional 14 em 1, corta em fatias e cubos, com 8 lâminas, com recipiente (cinza)R$ 49,80

Espremedor de Suco de Laranja | Espremedor Automático de Limão Poderoso,Espremedor de suco elétrico com escova de limpeza para laranjas, limões, limas, toranjas GenericR$ 72,00

Como essa nova exigência dos Correios me afeta?

Na internet, o que se comenta é que a medida objetiva tributar mais encomendas. Outra preocupação é que a exigência seja uma forma de controlar o fluxo de encomendas internacionais para limitar a quantidade de compras por pessoa.

Se isso acontecer, clientes seriam obrigados a criar um CNPJ (abrir uma empresa ou um MEI) apenas para poder importar produtos como pessoa jurídica (PJ). Contudo, vale lembrar que no Brasil, a obrigatoriedade do CPF não é novidade e é feita através da declaração de conteúdo.

O que devo fazer agora?

Independente do motivo real, as lojas já estão se movimentando e a Banggood, por exemplo, explicou que a partir de 2020, haverá um novo campo antes do pagamento das importações, para o cliente informar o número do documento. Já no AliExpress, basta incluir a informação no cadastro.

William Pompeo

Web designer gaúcho que adora novidades, apaixonado pela tecnologia e por tudo que ela possa oferecer. Idealizador e editor do site ComprasImportadas.com

E-mail YouTube Instagram Facebook Twitter