Aviso: Correios exigirão CPF em todas as importações a partir de janeiro de 2020

“A partir de 1º de janeiro de 2020, todos os pedidos que chegarem ao Brasil devem incluir CPF. Caso contrário, os produtos não poderão passar pela alfândega e podem até ser confiscados”. Essa é a mensagem que os usuários do AliExpress vem recebendo nos últimos dias.

Pois é, essa é a mais nova exigência dos Correios e afeta toda e qualquer encomenda comprada fora do Brasil. O motivo é a suposta otimização do processo de desembaraço alfandegário, que teoricamente, será mais rápido e eficaz.

Algumas lojas chinesas afirmam que o CPF irá constar na etiqueta de endereço de todos os pacotes enviados ao Brasil e que a falta dessa informação impedirá o produto de chegar ao destinatário. Sendo devolvido ou até confiscado.

Teoricamente, a medida também evitaria problemas como multa por falta de documentos, tornando o processo de tributação mais ágil também, já que as encomendas conteriam as informações necessárias para a análise da Receita Federal.

Como essa nova exigência dos Correios me afeta?

Na internet, o que se comenta é que a medida objetiva tributar mais encomendas. Outra preocupação é que a exigência seja uma forma de controlar o fluxo de encomendas internacionais para limitar a quantidade de compras por pessoa.

Se isso acontecer, clientes seriam obrigados a criar um CNPJ (abrir uma empresa ou um MEI) apenas para poder importar produtos como pessoa jurídica (PJ). Contudo, vale lembrar que no Brasil, a obrigatoriedade do CPF não é novidade e é feita através da declaração de conteúdo.

O que devo fazer agora?

Independente do motivo real, as lojas já estão se movimentando e a Banggood, por exemplo, explicou que a partir de 2020, haverá um novo campo antes do pagamento das importações, para o cliente informar o número do documento. Já no AliExpress, basta incluir a informação no cadastro.

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William Pompeo

Web designer gaúcho que adora novidades, apaixonado pela tecnologia e por tudo que ela possa oferecer. Idealizador e editor do site ComprasImportadas.com

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