Multa e tributação em smartphones Banggood: o que fazer?

Infelizmente não é de hoje que a Receita Federal aplica multas abusivas em smartphones comprados em lojas chinesas, como Banggood, GearBest e AliExpress.

Recentemente, muitos usuários relataram que estava havendo uma “perseguição” aos produtos comprados no AliExpress, sobretudo no que diz respeito a smartphones.

Esses usuários tiveram seus smartphones taxados e multados com a justificativa de que ocorreram violações das regras de importações no que se refere a declaração aduaneira. É fato que muitas pessoas usam dessas artimanhas para fugir da tributação. Mas será mesmo que todos os usuários que foram multados curiosamente no mesmo período realmente cometeram tais violações?

E mais? Será que isso também está acontecendo nas encomendas da Banggood? Será mesmo que uma loja virtual séria e sólida está violando as regras brasileiras? Pelo benefício da dúvida, saiba o que fazer se for tributado e multado em smartphones comprados na Banggood:

Tire “print” de todas as informações referentes ao produto

Antes de informar Banggood sobre o que está acontecendo, você deve tirar prints (fotos da tela do seu smartphone ou computador) sobre todos os processos da importação.

Ou seja, quando entrar no “Minhas importações”, tire foto do motivo pelo qual foi multado, além de tirar foto do DIS (boleto de pagamento de tributos) para que você possa contestar e argumentar frente a loja virtual.

Solicite revisão do imposto se não houver justificativa

A solicitação de revisão de imposto não funcionará nesse caso, a não ser que a Receita Federal aplique a multa sem justificativa. Nesse caso, solicite a revisão anexando a DIS para comprovar o valor pago no smartphone.

Se o produto tiver valor inferior ou até US$ 100, você ainda poderá mencionar o Decreto-Lei 1804/80, que estabelece isenção em encomendas postais destinadas a pessoas físicas no valor de até US$ 100. Nem sempre funciona, mas vale a tentativa!

Na pior das hipóteses, a Receita manterá a multa, mas apresentará a justificativa, que será útil na hora de entrar em contato com a loja virtual para solicitar um possível reembolso.

Entre em contato com a Banggood

Se você for tributado e pior, multado, você deve entrar em contato com a Banggood para informa-la da situação. É importante deixar claro que você precisará ter paciência, pois nem sempre será atendido por um atendente compreensivo.

Muitos dos atendentes de Banggood apenas dirão que você deve pagar a taxa e a multa e é nesse momento que você deverá explicar que não poderá pagar multa. Faça isso apresentando os prints, onde a Receita Federal justifica a multa aplicada.

Normalmente, a Receita Federal informa que a loja declarou um valor que não corresponde a realidade. Ou seja, é nesse momento que você poderá argumentar que não solicitou tal artimanha e que por isso não pagará o DIS. O que significa que o produto retornará a Banggood.

Na melhor das hipóteses, o atendente irá propor reembolsá-lo parcialmente para que você possa pagar a taxa e multa do smartphone e assim, recebê-lo. Porém, se ele continuar insistindo que você deve arcar com o DIS, entre em contato novamente e fale com outro representante.

Se preferir, pode mandar um e-mail para order@banggood.com, informando o código do pedido e o motivo do pedido do reembolso. Ah!Não esqueça de anexar os prints e o DIS.

E no caso de devoluções, como pedir o reembolso?

Se você deseja devolver o smartphone a Banggood por achar que a taxa e multa são altas demais, mesmo com reembolso parcial, saiba que você pode não ser reembolsado e perder seu dinheiro:

A Receita Federal na maioria das vezes nem devolve produtos importados. Ou seja, provavelmente não haverá devolução do smartphone a Banggood e como a loja virtual não receberá o produto, não haverá reembolso.

Muitos produtos ficam retidos e depois são leiloados por migalhas na internet e o dinheiro arrecadado vai todo para a Receita Federal. Portanto, assim como temos muita sorte de não sermos tributados as vezes, também podemos ter muito azar, como na situação descrita.

O importante é ter consciência que a tributação pode e irá te contemplar um dia. Então, não solicite que as lojas virtuais declarem valores muito baixos a produtos visualmente caros. E caso você seja multado injustamente, insista em conseguir um reembolso parcial com a loja virtual, conforme as dicas descritas acima.

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William Pompeo

Web designer gaúcho que adora novidades, apaixonado pela tecnologia e por tudo que ela possa oferecer. Idealizador e editor do site ComprasImportadas.com

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