Evitando a tributação de produtos importados

Foto: Amazon

A maioria dos internautas que efetua compras no exterior possuí dúvidas semelhantes quando o assunto é taxação de produtos. Para resolver este problema, este artigo tem por objetivo esclarecer as principais dúvidas e fornecer dicas simples que podem ser muito úteis e efetivas para que você possa fazer suas compras no exterior de forma segura e livrar-se da taxação quando possível, através de meios legais.
Antes de mais nada vamos lembrar da regra básica:

– Não efetuar encomendas com valor superior a US$ 50,00;
– Não comprar muitos produtos em um mesmo pedido (devido ao excesso de volume da encomenda).

Volume e regularidade

A maioria das pessoas acha que comprar muitas vezes, muito seguidamente, aumenta o risco de pagar imposto. Mas é muito pelo contrário, quanto maior o número de encomendas chegando, menor a probabilidade de sermos taxados. Dependendo da época do ano, essa prática se torna mais efetiva ainda porque em épocas festivas como o Natal, o volume de encomendas é tão grande que não há fiscais suficientes para fiscalizar tudo que chega.

Estar atento a pequenos detalhes no momento de efetuar a compra faz a diferença na hora da chegada do seu produto e pode sim evitar que ele seja tributado. Caixas muitos grande e caixas com logotipo de lojas caras e famosas também chamam muito a atenção e aumentam muito as chances de serem tributadas. Sendo assim, evite fazer a compra “pacotão” (comprar muitos produtos no mesmo pedido (ordem)) optando por fazer várias compras na mesma loja em “checkouts” diferentes para que o vendedor envie várias caixas e consequentemente menores e mais discretas.

Tipo de fretamento

Outra forma de reduzir a chance de pagar impostos é escolher serviços de fretamento mais baratos, como Air Post Mail e USPS Priority porque empresas privadas do tipo couriers como FEDEX e TNT são 100% tributadas. Ou seja, todas as taxas de importação dos seus envios são cobrados. Confira o artigo que cita os tipos de envio para importação. Mas é importante ressaltar que os prazos são maiores e dependendo do produto, pode sair mais caro comprar várias vezes do que pagar um frete único (exemplo: perfumes). Então, use a calculadora e escolha o que melhor suprir as suas necessidades.

Usar um redirecionamento

Se a loja escolhida não oferece um serviço de fretamento mais barato, você pode solicitar o despacho para um país que possua um armazém de alguma empresa de redirecionamento de encomendas como o Shipito. Pra quem não conhece, essas empresas recebem as nossas mercadorias e depois despacham para o nosso endereço aqui no Brasil. É um serviço que nos possibilita reduzir as chances de sermos taxados, pois as caixas são discretas e trocadas (eles trocam a caixa original com logo de lojas famosas como Hollister e Macy’s). Assim, podemos economizar com o frete porque tais empresas oferecem fretamento mais barato como o USPS e no geral, fugirmos da tributação.

Retirar o logo

Outra dica útil é solicitar que a loja retire o logotipo da caixa no despacho. A maioria das lojas disponibilizam este serviço no ato da compra (quando você está realizando o pedido no site). Esta opção é disponibilizada geralmente na tela do tipo de fretamento, no próprio site e um valor simbólico é cobrado (cerca de US$ 2). Muito mais em conta e nem dá pra comparar ao valor que você pagaria se fosse taxado pela alfândega.

Não seja óbvio

A dica mais importante e que é a menos praticada pelos internautas é: não seja óbvio. Comprar produtos caros e volumosos que estão na moda, ou seja, que todo mundo quer, como um “PS4”, o “X-BOX ONE”, o “iMac”, naturalmente serão cobrados porque são produtos mais visados. Parece um ótimo negócio, mas pra certos produtos, a importação pode não ser uma boa opção, é o caso de smartphones top de linha tipo “Galaxy S5” e “Lumia 1520” (Saiba mais clicando aqui).

Aja na legalidade

As pessoas tentam de tudo, solicitam que as lojas enviem as mercadorias como “gift” (presente), como se fossem outra PF (pessoa física) e existem também compradores que combinam com vendedores de sites gigantes que declarem valores muito inferiores ao que realmente pagaram por determinado produto ou mesmo que a encomenda não esteja acompanhada de nota fiscal. Mas elas esquecem que estamos em plena era da tecnologia, a Alfândega possui aparelhos de Raio X. Não haverá isenção da taxação. Além de que, tal prática é ilegal e nesses casos (falta de nota), a Receita tributa da mesma forma e baseia-se numa tabela de preço do próprio produto ou de um produto similar (às vezes até mais caro), comercializado no mercado brasileiro. Nos outros casos, a prática é passível de multa e se descoberta, pode resultar na apreensão do seu produto, além de um processo. Fora que, além de não ser recomendada, só prejudica quem importa de boa fé. Então não tem jeito, é a lei da oferta e demanda. Todo produto muito procurado, é mais visado e consequentemente não é vantajoso para a importação.

Contudo, esteja sempre por dentro das regras de importação e do que não pode ser importado, use a calculadora de impostos, além de agir sempre na boa fé. De resto, se você seguir as dicas, se atentar aos detalhes no ato da compra, ela se tornará vantajosa e você poderá usufruir de todas as vantagens das compras internacionais.

OBS: As dicas mencionadas acima não são ilegais, juridicamente falando.

É a primeira vez que compra no exterior?

Saiba quais as principais vantagens das compras internacionais.

10 Comentárioss em "Evitando a tributação de produtos importados"

  1. comprei um fone por 120 reais na epoca o dolar estava 2 reais e paguei 100 reais de multa, fui no correio e perguntei a mulher se tinha uma forma de recorrer a esse valor muito alto quase o valor da compra ela falou que não tinha nenhuma forma e verdade ?

    • William Pompeo |14/09/2016 at 12:09 |

      Não, você pode contestar a tributação do produto. Entenda melhor aqui. Abraço!

  2. Ola William. Nunca comprei do exterior. Então tenho 2 dúvidas: 1) se meu produto for taxado na alfandega, onde e como devo fazer o recolhimento do imposto? 2) Existe alguma forma de fazer uma estimativa (apenas uma idéia) do valor a ser recolhido, caso ocorra a taxação?

    • William Pompeo |05/07/2016 at 11:18 |

      Olá André. Se a tua encomenda for taxada você será notificado via carta pelos Correios e deverá comparecer a agência indicada nesta mesma carta para pagar o imposto e retirar a encomenda. Eles também informarão uma data máxima para que isso ocorra. Geralmente 20 dias. Podemos prever o valor do imposto cobrado no nosso produto caso ele seja taxado através do site tributado.net. Abraço!

  3. Isnard Carvalho |26/02/2016 at 23:09 |Responder

    Fui taxado em uma compra de $4,25 (um baralho de Tarô estilizado). Tanto que preferi nem retirar o pacote, pois sairia mais caro pagar a taxa dos correios mais tributos. Falei com o vendedor (do Aliexpress) e ele enviou como pessoa física.
    Enfim, eles estão taxando indiscriminadamente, sem respeitar o próprio regimento interno.

    • William Pompeo |02/03/2016 at 15:02 |

      Olá Isnard. Sim, realmente nos últimos meses quase todas as encomendas estão sendo taxadas, independente do valor… só podemos solicitar a revisão caso o valor seja muito abusivo e a encomenda muito desejada. Nós mesmos não retiramos vários pacotes.

  4. Eu comprei no aplicativo geek, semi jóias de várias lojas o total foi 123 dólares, vou ser taxado?

    • William Pompeo |08/02/2016 at 12:02 |

      Olá Claudia! Depende do valor unitário das jóias. Se forem valores pequenos provavelmente não porque se tratam de várias lojas, portanto, teoricamente seriam vários pacotes.

  5. Gabriela Menezes |27/11/2015 at 15:33 |Responder

    olá tudo bem fiz 6 compras pelos sites gearbest,ebay e aliexpress só que uma já recebi e junto com essa encomenda que chegou veio um aviso dos correios para eu retirar o produto que foi taxado que o preço do produto foi de $19,43 e mesmo assim fui taxada o valor que tenho que pagar é R$12,00 +tributação R$34,67=R$46,67 só que eu tenho dúvidas sobre tributação.os preços dos produtos são:$19,43,$9,25,$14.90,$17,18,$10.88 e não pesam 200 gramas cada mp3 player.quero saber por eletrônico posso ser taxada mesmo assim?quando eu falei com um dos vendedores do ebay ele me disse que enviou como pessoa física e sem caixa original.posso ser taxada.o produto que foi taxado foi um mp3 player $19.43.posso ser taxada com os outros mp3 player?porque eu só comprei mp3 player.por favor me ajude eu estou desesperada.obrigada.

    • William Pompeo |30/11/2015 at 16:48 |

      Olá Gabriela. Infelizmente com a alta do dólar, muita gente deixou de comprar e isso fez as chances de sermos taxados maiores porque é menos gente pra fiscalizar. Contudo, ainda contamos com o fator sorte (fiscalização por amostragem). Então, talvez você não seja taxada em todos. Mas sim, em teoria, eletrônicos e qualquer produto pode ser taxado sim, salvo quando enviados de PF para PF com valor inferior a US$ 50. Se ele realmente enviou desta forma, peça a revisão.

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